LUm Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a França em 24 de abril, por três julgamentos, alegando que nossas autoridades de investigação e jurisdições não conseguiram proteger os candidatos que denunciaram atos de estupro. Na época dos fatos, eles tinham 13, 14 e 16 anos e não teriam apoio, escuta e proteção durante o procedimento criminal.
Essa decisão exige reconhecer as deficiências do nosso sistema observadas pelo Tribunal e iniciar, sem demora, uma estratégia nacional real para proteger melhor as crianças vítimas de violência sexual. Esses três julgamentos do Tribunal Europeu de Direitos Humanos impõem uma observação imediata: a França deve repensar sua maneira de acompanhar as crianças vítimas de crimes sexuais.
Essas não são mais apenas boas intenções, mas uma necessidade urgente de impor uma nova ambição a serviço dessas jovens vítimas, de evitar que sejam confrontadas com uma vitimização secundária, nascida da lentidão e a vicissitude do procedimento criminal.
A coleção da palavra da criança deve se tornar uma prioridade absoluta. As audiências devem ser conduzidas em um ambiente seguro, respeitando sua dignidade e sua vulnerabilidade, como os dispositivos já experimentados em salas de “Mélanie”, especialmente projetadas, em certas gendarmes, para acomodar audiências de crianças.
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